Após ser preso injustamente, um mossoroense será indenizado pelo Estado no valor de R$ 250 mil, por danos morais. Francisco Robson da Silva foi condenado a cumprir pena de cinco anos em regime fechado por crime de roubo. No entanto, o crime havia sido executado por outra pessoa.
O mossoroense descobriu em 2021 que teria de cumprir uma pena de cinco anos de reclusão pelo crime de roubo. No entanto, ele não foi o autor do crime, nem mesmo estava na cidade no dia da ocorrência, conforme identificou a defensora Hissa Cristhiany Gurgel da Nóbrega Pereira que assumiu o caso em maio de 2022.
O crime teria acontecido em 2016, de acordo com a denúncia, policiais militares encontraram, em uma residência no Bairro Mãe Luiza, um carro com registro de roubo e material explosivo. Na ocasião um homem foi preso em flagrante e disse que se chamava Francisco Robson da Silva, informou data de nascimento e filiação, mas não apresentou nenhum documento de identificação que comprovasse os dados declarados.
Na mesma época do registro do crime, o mossoroense Francisco Robson da Silva realizava um acompanhamento no Centro Terapêutico Nova Vida, localizado em Mossoró. As defensoras identificaram que o homem preso em flagrante se ou falsamente por Francisco Robson da Silva apresentando seus dados.
A análise mostrou ainda que a pessoa que estava detida, Francisco Robson da Silva, não se parecia em nada com os registros fotográficos da pessoa que havia sido flagranteada no dia da ocorrência. “Comparando-se as imagens colhidas no bojo do processo criminal com as imagens cadastradas no SIAPEN é possível verificar que o flagranteado possui traços bem diferentes do reeducando: porte físico forte, tatuagem que cobre todo o braço direito e estatura em torno de 02 metros de altura. Enquanto o Requerente possui uma tatuagem bem menor no braço direito, compleição física magra e estatura de 1,60m”, registrou a defensora no pedido de revisão criminal.
Apesar dos fatos, Francisco Robson da Silva ainda cumpriu 16 meses de prisão em regime fechado no sistema prisional potiguar. Em julho de 2022, a Justiça concedeu o pedido formulado pela DPE/RN pela revisão da pena reconhecendo que a prisão havia sido irregular. Diante dos danos causados à vida do cidadão, a defensora pública Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha moveu então uma ação civil pedindo reparação moral e pagamento de indenização.
Considerando a gravidade do caso, a intensidade da irresponsabilidade e as condições de vida as quais o homem foi submetido, a Justiça determinou ao Estado o pagamento de uma indenização no valor de R$ 250.000,00 como forma de compensação, “eis que, a dor, a aflição, o abalo mental e o incômodo sofridos não podem ser mensurados”.
